Processo 158963/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 15:59
Autuado em 01/04/2008 15:59
Oficio de encaminhamento 045/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 520/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   520/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   520/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2008 14:07 504523/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423100/16
06/03/2014 14:36 AR do ofício OPD - 92/14 - GP
24/02/2014 12:29 do Protocolo 136562/14
17/10/2011 17:54 AR de devolução dos Autos Físicos
19/01/2010 14:59 do Protocolo nº 9270/10, referente a esclarecimentos encaminhados pela contadora Andrea Zeglin.
15/12/2009 13:52 do Protocolo nº 563403/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 3114/09-OCN-DCM.
02/12/2009 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3114/2009-OCN-DCM
02/12/2009 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3105/2009-OCN-DCM
09/07/2008 13:24 do Protocolo nº 367023/08, referente s resposta ao ofício de nº: 1231/08-OCN-DCM.
24/06/2008 10:31 do Protocolo nº 330596/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1231/08 OCN - DCM.
10/06/2008 08:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1231/2008-OCN-DCM
08/05/2008 09:22 do Protocolo nº 234295/08, referente à documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2009 Ofício de Contraditório   3113/ 2009   
DCM  19/11/2009 Ofício de Contraditório   3114/ 2009 23/11/2009 
DCM  18/11/2009 Ofício de Contraditório   3105/ 2009 20/11/2009 
DCM  29/05/2008 Ofício de Contraditório   1231/ 2008 04/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 961/2014
06/12/2013 783 Acórdão de Parecer Prévio nº 520/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2885/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1828/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1449/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 10:53 DP  
20/05/2016 15:44 DEX Informação nº 3778/2016 -
07/03/2014 17:53 DP  
27/02/2014 17:49 DEX Informação nº 1193/2014 -
27/02/2014 14:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 150/2014 -
24/02/2014 17:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 961/2014 -
30/01/2014 09:54 DEX Instrução nº 229/2014 -
28/01/2014 16:46 DP Informação nº 1193/2014 -
24/01/2014 17:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 92/2014 -
16/01/2014 15:21 DEX Instrução de Cobrança nº 70/2014 -
16/01/2014 15:21 DEX Informação nº 231/2014 -
16/01/2014 15:21 DEX Informação nº 232/2014 -
12/12/2013 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2014 -
10/12/2013 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6994/2013 -
10/12/2013 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1288/2013 -
02/12/2013 12:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 520/2013 -
27/08/2013 11:04 GCNB  
19/08/2013 07:38 SMPjTC Parecer nº 12953/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2007. Desaprovação.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 3213/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 13:56 SITIO  
18/12/2009 10:34 DCM  
17/12/2009 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2885/2009 -
17/11/2009 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1976/2009 -
17/11/2009 14:15 DCM Ofício de Contraditório nº 3113/2009 -
17/11/2009 14:15 DCM Ofício de Contraditório nº 3114/2009 -
17/11/2009 12:10 DP  
06/08/2009 16:58 DCM Ofício de Contraditório nº 3105/2009 -
06/08/2009 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1828/2009 -
22/09/2008 11:29 SMPjTC Parecer nº 9074/2009 - diligência PRELIMINARMENTE, POR NOVA OPORTUNIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL, POIS VÁRIAS IRREGULARIDADES SE FUNDAMENTAM NA FALTA DE DOCUMENTOS COM MULTA AO GESTOR QUE NÃO OS APRESENTOU TEMPESTIVAMENTE. INDEFERIDA OU INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, PELA EMISSÃO DE P
04/07/2008 14:59 DCM Instrução nº 4363/2008 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/06/2008 11:13 GCHEB  
14/05/2008 15:07 DCM Instrução nº 2017/2008 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2008 15:20 GCHEB  
01/04/2008 17:48 DCM  
01/04/2008 15:59 DP  

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